Processo 284954/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/05/2021 15:57
Autuado em 06/05/2021 15:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1291/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1291/ 2021 Deferimento com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2021 Acórdão   1291/ 2021 Deferimento com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor atual MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
03/09/2021 18:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Petição (Petição Certidão Liberatória), conforme determinado na peça 23 - Despacho - 745/21 - GCFAMG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2021 2562 Acórdão nº 1291/2021
10/05/2021 2535 Termo de Distribuição de Processo nº 2293/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2021 19:02 DP  
31/08/2021 09:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 745/2021 -
13/07/2021 14:26 DP  
24/06/2021 07:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2021 -
23/06/2021 16:39 GCFAMG  
23/06/2021 13:07 SMPJTC  
23/06/2021 10:46 3PC Ciência de Decisão nº 173/2021 -
22/06/2021 19:35 SMPjTC  
22/06/2021 11:01 STP  
21/06/2021 10:10 DG Despacho Processual Diverso nº 213/2021 -
11/06/2021 11:04 STP  
11/06/2021 10:35 GCFAMG  
11/06/2021 10:34 STP  
02/06/2021 07:43 GCNB  
01/06/2021 09:49 STP Certidão de vistas de processo nº 108/2021 -
20/05/2021 10:06 GCFAMG  
20/05/2021 09:45 SMPJTC  
18/05/2021 13:11 3PC Parecer nº 327/2021 - Certidão liberatória. Município de Castro. Pendências junto à CGM. Descumprimento do índice de investimento em Educação. Pelo indeferimento.
18/05/2021 12:49 SMPjTC  
18/05/2021 11:40 GCFAMG  
17/05/2021 06:36 CGM Informação nº 205/2021 -
14/05/2021 10:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 405/2021 -
13/05/2021 18:38 SMPJTC  
13/05/2021 10:16 3PC Parecer nº 311/2021 - Certidão liberatória. Município de Castro. Contribuições previdenciárias custadas com recursos do FUNDEB depositadas judicialmente. Ausência de empenho. Índice de investimento em Educação deficitário. Diligência à CGM.
12/05/2021 14:41 SMPjTC  
10/05/2021 14:49 CMEX Informação nº 2049/2021 -
07/05/2021 10:18 CGM Informação nº 180/2021 -
06/05/2021 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2293/2021 -

Voltar a Consulta